Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

físicos e morais advindos de doença profissional ? equiparadas a acidente de trabalho.

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV

danos morais a favor de um trabalhador aidético do interior paulista.

Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma

permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.

Vínculo empregatício. Ministério autêntico.

Depois da prolação da r. sentença de fls. 145/148, recorreu o reclamante JOÃO RIBEIRO MUNIZ às fls

Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória

Campos Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo.

Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena

Luiz Alberto da Rosa Ribeiro à pena de três anos, em regime semiaberto, e Alex Linz de Souza a dois